Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

-professor da Rede Estadual de Ensino, Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

-graduação em Direito Material e Processual Tributário, Mestre em Direito Empresarial e Tributação
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

material pesquisado, apesar de opiniões contrárias, existem similaridades suficientes entre a alienação
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:45

Justiça Federal é competente para julgar improbidade em contratação de transporte escolar

verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município de Aracruz pelo Ministério da Educação. Verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município pelo Ministério da Educação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:05

Recurso em sentido estrito. Contravenção penal de vias de fato praticada em âmbito doméstico ou familiar.

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:02

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

O Bafômetro agride o Direito?

ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

Juizados especiais e competência federal delegada

Material da Súmula Vinculante" (Revista de Informação Legislativa, nº 155, pp. 175/202, 2002).
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:00

Lei que determinava agendamento telefônico de consultas é considerada inconstitucional

Turma acolhe ADIN proposta pelo prefeito da cidade por concluir que há vício de iniciativa que interfere na autonomia, independência e harmonia dos Poderes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:09

Processual civil. Recurso especial.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:27

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:00

TJRN julga ação sobre irregularidade em licitação

Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:10

Segurado cujo domicílio não tem vara federal pode ajuizar ação contra o INSS na Justiça federal ou estadual

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o segurado optar por ajuizar demanda previdenciária junto à justiça federal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:05

Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.

Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:06

Banco diz que deve obediência apenas a lei federal e recorre de condenação

Diversas irregularidades diante da legislação estadual e municipal foram detectadas. Em sua contestação, o Banco Santander alegou que a legislação estadual não pode regular atividades bancárias, inclusive quanto ao tempo de espera em fila e segurança
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 12857

atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material

-professor da Rede Estadual de Ensino, Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de

-graduação em Direito Material e Processual Tributário, Mestre em Direito Empresarial e Tributação

material pesquisado, apesar de opiniões contrárias, existem similaridades suficientes entre a alienação

verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município de Aracruz pelo Ministério da Educação. Verbas para pagar o serviço foram repassadas ao município pelo Ministério da Educação

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

Material da Súmula Vinculante" (Revista de Informação Legislativa, nº 155, pp. 175/202, 2002).

Turma acolhe ADIN proposta pelo prefeito da cidade por concluir que há vício de iniciativa que interfere na autonomia, independência e harmonia dos Poderes

Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o segurado optar por ajuizar demanda previdenciária junto à justiça federal

Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.

Diversas irregularidades diante da legislação estadual e municipal foram detectadas. Em sua contestação, o Banco Santander alegou que a legislação estadual não pode regular atividades bancárias, inclusive quanto ao tempo de espera em fila e segurança

honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade

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